Termos e Condições
Termos e condições
A compra de qualquer produto no site do Clube das Pipas, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.
- Ao aceitar os Termos e Condições do sitio clubedaspipas.pt, está a concordar com a politica de utilização de cookeis, disponível para consulta no rodapé do sitio clubedaspipas.pt, ou disponível aqui.
- Ao aceitar os Termos e Condições do sitio clubedaspipas.pt, está a concordar com a politica de privacidade, disponível para consulta no rodapé do sitio clubedaspipas.pt, ou disponível aqui.
- O Clube das Pipas pode cancelar a conta do cliente/socio no seu site sem aviso prévio sempre que considere que houve infracção das condições gerais aqui definidas.
- Ao inscrever-se como clientes/sócio o utilizador declara ter idade legal e não ter qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeça de adquirir bebidas alcoólicas no seu país de residência.
- O Clube das Pipas reserva-se no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação dos produtos à venda na sua loja online.
- Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados incluem as respectivas taxas de IVA em vigor, como tal todos os preços apresentados já têm o IVA incluído.
- O envio de encomendas está sujeito ao stock existente, caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente/sócio será imediatamente contactado pelo Clube das Pipas de modo a encontrar a solução mais adequada.
- As encomendas só serão processadas após o recebimento efectivo do pagamento, só a encomenda em si não constitui uma reserva dos produtos.
- Todas as encomendas feitas no site do Clube das Pipas, têm um prazo máximo de pagamento de 5 dias. Passado este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
- Aos preços apresentados acresce o valor do custo de transporte, que tem um custo fixo de 5€ para encomendas até 100€ e é gratuito para encomendas superiores a 100€. Os valores finais e totais serão, sempre, apresentados antes de finalizar a sua encomenda. Estes valores podem alterar sem aviso prévio.
- Todos os produtos enviados pelo Clube das Pipas devem ser verificados no ato da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa transportadora e enviar um email para geral@clubedaspipas.pt, e justificando devidamente os motivos da devolução. O Clube das Pipas comprometesse a resolver o assunto com a maior brevidade possível.
- Em geral, uma encomenda demora até 96 horas a ser entregue.
- Não são efectuadas expedições de encomendas à 6ª feira para que as mesmas não passem o fim de semana nas transportadoras.
- O Clube das Pipas só faz expedição de encomendas para Portugal Continental.
- O Clube das Pipas aceita o pagamento das encomendas através de transferência bancária ou transferência MB Way.
- O Clube das Pipas compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente o Decreto Lei 143/2001, o Decreto Lei 07/2004 , bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.
- Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que a entidade de RAL disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos:
Morada: Rua dos Douradores, N.º 108, 2.º e 3.º , 1100-207 Lisboa
Telefone: 21 880 70 30
Fax: 21 880 70 38
Site: www.centroarbitragemlisboa.pt
As presentes condições gerais de venda estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, como tal devem ser consultadas antes de efectuar a sua encomenda.