Termos e Condições

Termos e condições

A compra de qualquer produto no site do Clube das Pipas, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.

1. Ao aceitar os Termos e Condições do sitio clubedaspipas.pt, está a concordar com a politica de utilização de cookeis, disponível para consulta no rodapé do sitio clubedaspipas.pt, ou disponível aqui.
2. Ao aceitar os Termos e Condições do sitio clubedaspipas.pt, está a concordar com a politica de privacidade, disponível para consulta no rodapé do sitio clubedaspipas.pt, ou disponível aqui.
3. O Clube das Pipas pode cancelar a conta do cliente/socio no seu site sem aviso prévio sempre que considere que houve infracção das condições gerais aqui definidas.
4. Ao inscrever-se como clientes/sócio o utilizador declara ter idade legal e não ter qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeça de adquirir bebidas alcoólicas no seu país de residência.
5. O Clube das Pipas reserva-se no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação dos produtos à venda na sua loja online.
6. Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados incluem as respectivas taxas de IVA em vigor, como tal todos os preços apresentados já têm o IVA incluído.
7. O envio de encomendas está sujeito ao stock existente, caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente/sócio será imediatamente contactado pelo Clube das Pipas de modo a encontrar a solução mais adequada.
8. As encomendas só serão processadas após o recebimento efectivo do pagamento, só a encomenda em si não constitui uma reserva dos produtos.
9. Todas as encomendas feitas no site do Clube das Pipas, têm um prazo máximo de pagamento de 5 dias. Passado este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
10. Aos preços apresentados acresce o valor do custo de transporte, que tem um custo fixo de 5€ para encomendas até 100€ e é gratuito para encomendas superiores a 100€. Os valores finais e totais serão, sempre, apresentados antes de finalizar a sua encomenda. Estes valores podem alterar sem aviso prévio.
11. Todos os produtos enviados pelo Clube das Pipas devem ser verificados no ato da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa transportadora e enviar um email para geral@clubedaspipas.pt, e justificando devidamente os motivos da devolução. O Clube das Pipas comprometesse a resolver o assunto com a maior brevidade possível.
12. Em geral, uma encomenda demora até 96 horas a ser entregue.
13. Não são efectuadas expedições de encomendas à 6ª feira para que as mesmas não passem o fim de semana nas transportadoras.
14. O Clube das Pipas só faz expedição de encomendas para Portugal Continental.
15. O Clube das Pipas aceita o pagamento das encomendas através de transferência bancária ou transferência MB Way.
16. O Clube das Pipas compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente o Decreto Lei 143/2001, o Decreto Lei 07/2004 , bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.
17. Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que a entidade de RAL disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos:

Morada: Rua dos Douradores, N.º 108, 2.º e 3.º , 1100-207 Lisboa
Telefone: 21 880 70 30
Fax: 21 880 70 38
Site: www.centroarbitragemlisboa.pt

As presentes condições gerais de venda estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, como tal devem ser consultadas antes de efectuar a sua encomenda.